Economia
Redução de IPI 2022: veja em quais produtos você pode economizar até 25%
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Decreto que reduz o imposto que incide sobre produtos industrializados foi publicado. Veja abaixo quais os produtos serão afetados.
Os altos impostos são causa de reclamação pela maioria dos brasileiros.
E não é para menos, já que a nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo.
Na hora de comprar um produto e conferir na nota fiscal, o consumidor pode verificar como os impostos afetam diretamente a alta dos preços de alguns produtos.
Logo, qualquer medida de redução de impostos é celebrada pela população.
Como já havia sido anunciado pelo ministro Paulo Guedes no dia 22, a redução do IPI foi publicada no Diário Oficial no dia 25.
O governo anunciou que essa medida visa dar mais estímulo a economia, gerando também uma renúncia fiscal por parte do Planalto, que deixará de arrecadar cerca de R$ 19 bilhões somente em 2022.
O que é o IPI
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é o imposto que incide sobre qualquer item nacional ou importado que passou por algum processo de industrialização.
Ele é um imposto de competência federal, ou seja, só pode ser cobrado pelo governo federal, a União.
Economicamente ele é conhecido como um tributo extrafiscal, que é um tributo desenvolvido para estimular ou desestimular um comportamento econômico da população.
Isso significa que a alíquota desse imposto pode ser alterada para gerar impactos econômicos e sociais no país a partir do decreto presidencial.
Esse tipo de alteração já ocorreu de forma a diminuir a alíquota (carros) ou aumentá-la (cigarros).
Sobre quais produtos incide o IPI?
O IPI incide sobre praticamente todos os produtos industrializados, com algumas exceções.
No caso de produtos nacionais, a incidência é feita quando o produto sai da fábrica. Já no caso de produtos importados, essa incidência é feita na alfândega.
São consideradas categorias de industrialização as seguintes:
- Acondicionamento ou Reacondicionamento: altera a apresentação de uma mercadoria ao colocar uma embalagem, mesmo que seja para substituir a original (Ex. embalar leite);
- Beneficiamento: modifica, aperfeiçoa ou, de alguma forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência de um produto (Ex. beneficiamento de arroz);
- Montagem: reúne produtos, peças ou partes diferentes para montar um novo produto (Ex. montadora de carros);
- Renovação ou Recondicionamento: renova ou restaura um produto usado (Ex. restauração de pneus);
- Transformação: transforma uma matéria-prima em outro produto completamente diferente (Ex. cana-de-açúcar em álcool).
Quem está isento do IPI?Existem algumas exceções para a tributação do IPI, conforme citamos anteriormente. As principais são:
- Setor de energia: energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país;
- Setor de exportação: produtos industrializados destinados à exportação são isentos de IPI para fins de gerar competitividade junto ao mercado internacional;
- Setor de informação e conhecimento: livros, livros eletrônicos, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;
- Ouro: o ouro também é isento de IPI quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Quais os produtos sofrerão redução de IPI em 2022?
As regras estabelecidas pelo decreto de redução do IPI já passaram a ser válidas a partir do dia 25 de fevereiro.
O decreto prevê dois percentuais de redução:
- 18,5%: para algumas modalidades de veículos;
- 25%: para produtos industrializados nacionais e importados, com exceção de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco.
Vale lembrar que essas reduções só chegarão no consumidor final conforme os novos estoques forem chegando nas lojas e concessionárias.
Se você está pensando em comprar algum produto industrializado, é válido considerar esperar mais um pouco para já comprá-lo com o valor reduzido.
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