Benefícios
Auxílio Creche – Descubra se você tem direito e como solicitar o benefício
O Auxílio Creche é um direito trabalhista e muitas pessoas não sabem que podem receber o benefício. Leia esse artigo e fique por dentro de tudo!
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Continue lendo para saber mais sobre o Auxílio Creche
O Auxílio Creche é um benefício disponibilizado para funcionários de empresas privadas que precisam deixar seus filhos na creche ou escola.
A CLT prevê que todas as empresas que possuam mais de 30 funcionários com mais de 16 anos devem fornecer um local adequado para que as mães possam manter os cuidados com os seus bebês no período de amamentação.
Porém, a maioria das empresas não possuem esses locais e quando possuem, é garantido por lei 2 intervalos de meia hora durante o dia de trabalho da colaboradora.
Quando a empresa não fornece esse espaço, tem a obrigação de oferecer o Auxílio Creche para a funcionária. Esse benefício também deve ser dado a colaboradora que estiver de aviso prévio.
Quer saber mais sobre o Auxílio Creche? Preste bastante atenção dos tópicos abaixo:
- Quem possui direito ao benefício;
- Como solicitar;
- Até que idade o Auxílio Creche é oferecido;
- Valor do benefício;
- Pai também tem direito?
Quem possui direito ao benefício?
Para receber o Auxílio Creche, o trabalhador (a) precisa preencher alguns requisitos, confira:
- Ter a carteira de trabalho assinada;
- Ser maior de 16 anos;
- Trabalhar em uma empresa que possua mais de 30 funcionários acima de 16 anos.
Como solicitar o Auxílio?
O colaborador(a) deve verificar com o RH de sua empresa quais são os documentos necessários e apresentá-los.
Geralmente, as empresas pedem a certidão de nascimento da criança, endereço e telefone da creche escolhida pela mãe, CNPJ, um documento informando o horário de permanência na creche e o valor da mensalidade.
Em caso de enteados, a empresa exige a apresentação da cópia da certidão de casamento ou união estável do casal.
Caso o funcionário seja o responsável legal da criança, mesmo sem ser mãe/pai, é necessário a apresentação de um documento que comprove isso.
Até que idade o Auxílio Creche é oferecido?
Pela Lei, o Auxílio Creche dever ser pago desde o nascimento da criança até os 6 meses de idade. Mas a grande maioria das empresas estendem o benefício a crianças de até 6 anos de idade.
Como podemos perceber, depende muito da empresa se o benefício será estendido ou não.
Também devemos lembrar que empresas de pequeno porte (com menos de 30 funcionários) não são obrigadas a oferecer o Auxílio Creche.
Valor do benefício
Como mencionamos acima, quando a empresa não fornece um espaço adequado para a mãe manter os cuidados com o seu bebê, o Auxílio Creche é disponibilizado e os pais devem procurar creches particulares para deixarem seu filho.
A lei não determina um valor específico que a empresa deve pagar, geralmente isso é definido em negociação coletiva. Mas o que não pode é o funcionário ter que arcar com toda essa despesa sozinho.
Para receber o valor do Auxílio, a grande maioria das empresas solicitam o comprovante de pagamento para fazer o pagamento do auxílio. Geralmente o valor do benefício é pago junto com o salário.
Caso o valor da creche escolhida pelos pais ultrapassa o valor estipulado pela empresa, o funcionário/a deve pagar a diferença.
Por isso, o mais indicado é escolher uma escola que fique dentro do valor do auxílio.
Pai também tem direito?
O Auxílio Creche foi inicialmente pensado nas mulheres. Mas hoje muitas empresas oferecem esse benefícios aos homens também. Afinal de contas, o pai também precisa custear a educação dos filhos.
A Lei determina que o benefício deve ser pago a trabalhadores de empresas privadas, ou seja, abrange mulheres e homens também (quando a empresa estende o benefício até 6 anos de idade)
Caso a mãe e o pai trabalhem na mesma empresa, o benefício será pago preferecialmente para a mulher.
Se você é pai, trabalha em empresa privada e não recebe o Auxílio Creche, entre em contato com o RH da onde você trabalha e solicite o benefício.
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