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قد يحصل 154,000 شخص على إعانة الضمان الاجتماعي البرازيلي (PIS) مرتين هذا العام. هل أنت واحد منهم؟

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Erro no processamento do ano-base 2019 fez com que 154 mil trabalhadores deixassem de receber o benefício. Veja como consultar se você está nessa lista.

Em um momento de crise econômica, os trabalhadores ficam atentos a qualquer oportunidade de aumento de renda que possa aliviar o orçamento.

E um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores é o abono salarial, benefício sacado anualmente por milhões de brasileiros.

Devido a crise econômica provocada pela pandemia, houveram diversas alterações e adiamentos para o saque do abono salarial.

Além disso, muitas empresas erraram na hora de preencher a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) dos seus funcionários, o que gerou um erro de processamento e por consequência o não pagamento do benefício.

Para corrigir essa distorção, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que pagará o abono salarial do ano-base 2019 a 154 mil trabalhadores que deixaram de receber o dinheiro devido a esses erros de processamento.

Reunimos nesse artigo todas as informações sobre datas, valores e como consultar se você terá direito.

O que é o PIS/PASEP e quem tem direito

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter um valor proporcional, relacionado ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base do cálculo.

Esse cálculo corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito ao abono, os requisitos são:

  • أن يكون مسجلاً لدى نظام معلومات الدفع (PIS) لمدة خمس سنوات على الأقل؛
  • أن يكون قد حصل على متوسط راتب شهري يصل إلى ضعف الحد الأدنى للأجور خلال السنة الأساسية؛
  • أن يكون قد عمل لدى كيان قانوني لمدة 30 يومًا على الأقل، سواء كانت متتالية أم لا، خلال السنة الأساسية التي تم اعتبارها للحساب؛
  • أن يقوم صاحب العمل (الكيان القانوني) بالإبلاغ عن بياناتك بشكل صحيح في التقرير السنوي للمعلومات الاجتماعية (RAIS)/eSocial.

ما الفرق بين PIS و PASEP؟

يطرح الكثير من الناس هذا السؤال، ولكن في الواقع الفرق بسيط للغاية.

يختلف برنامجا PIS و PASEP فيما يتعلق بنوع الشركة التي تقدم المساهمة.

O PIS – Programa de Integração Social, é pago para os empregados das empresas privadas.

Já o PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é pago aos servidores públicos.

تجدر الإشارة إلى أن أرقام PIS و PASEP هي نفسها أرقام التعريف الاجتماعي (NIS) ورقم تعريف العامل (NIT).

Como receber os valores não pagos em 2019

Cerca de 154 mil trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.424,00) e ficaram sem receber o abono salarial de 2019, começaram a receber esses valores nessa terça-feira (08/02/22).

Após a correção dessas divergências de dados, os pagamentos estão sendo depositados na conta digital do trabalhador na Caixa Econômica Federal (CEF).

Vale ressaltar que o trabalhador não precisa reivindicar o benefício, pois os depósitos serão feitos automaticamente até março de acordo com o calendário abaixo.

Para o PIS, o calendário é o seguinte:

Mês de Nascimento:Recebem a partir de:
Janeiro08/02/22
Fevereiro10/02/22
يمشي15/02/22
Abril17/02/22
يمكن22/02/22
Junho24/02/22
يوليو15/03/22
Agosto17/03/22
سبتمبر22/03/22
Outubro24/03/22
نوفمبر29/03/22
Dezembro31/03/22

O último dia de pagamento para todos é 29 de dezembro de 2022

Já para o PASEP o calendário ficou assim:

Final da Inscrição:Recebem a partir de:
015/02/22
115/02/22
217/02/22
317/02/22
422/02/22
524/02/22
615/03/22
717/03/22
822/03/22
924/03/22

O último dia de pagamento para todos também ficou definido para 29 de dezembro de 2022.

Como calcular o valor do abono salarial

A forma para calcular o abono salarial é bem simples.

Você precisa saber primeiro a quantidade de meses que trabalhou no ano-base do benefício (ex: alguém que trabalhou de janeiro a junho de 2019, trabalhou 6 meses de carteira assinada).

Esse número de meses é então multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Lembrando que para um mês ser contabilizado no cálculo, é necessário que tenha havido 15 dias ou mais de trabalho.

Logo, ficou assim a tabela de pagamento:

Meses trabalhados em 2019:Valor a ser recebido:
01 mêsR$ 101,00
02 mesesR$ 202,00
03 mesesR$ 303,00
04 mesesR$ 404,00
05 mesesR$ 505,00
06 mesesR$ 606,00
07 mesesR$ 707,00
08 mesesR$ 808,00
09 mesesR$ 909,00
10 mesesR$ 1010,00
11 mesesR$ 1111,00
12 mesesR$ 1212,00

Como consultar o abono salarial pelo telefone

O app Carteira de Trabalho Digital é a opção mais rápida de consultar o Abono Salarial.

A consulta relativa ao abono salarial de 2019 pode ser feita de maneira bem simples, tanto pelo telefone como pela internet.

Pelo telefone basta ligar para:

  • 0800 726 0207 (موظفو الشركات الخاصة)؛
  • 0800 729 0001 (للموظفين العموميين).

يرجى ملاحظة أن الدعم الإلكتروني متاح على مدار 24 ساعة في اليوم، 7 أيام في الأسبوع.

إذا كنت ترغب في التحدث مع أحد الممثلين، فإن خدمة العملاء متاحة من الاثنين إلى الجمعة، من الساعة 8:00 صباحًا إلى 9:00 مساءً، وفي أيام السبت من الساعة 10:00 صباحًا إلى 4:00 مساءً.

Como consultar o abono salarial pelo celular

Já pelo celular o procedimento é ainda mais rápido, sendo feito através do aplicativo تصريح العمل الرقمي:

  • Abra o app “Play Store” no seu celular e baixe o app “Carteira de Trabalho Digital”;
  • Acesse o app através do seu login e senha do “GOV.BR;
  • Após abrir o app, toque na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”;
  • Nessa tela ele te informará se você está apto a receber o PIS (estará escrito “HABILITADO”);
  • Clique em “Calendário”;
  • Feito isso, o app irá exibir as informações referentes ao seu abono salarial, como o valor que será pago e a data de pagamento.

O governo informou que esse abono salarial retroativo será pago em uma conta digital da Caixa Econômica, conforme o calendário acima.

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