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Saiba se o seu carro é isento de IPVA em 2022

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Apesar de ter um custo maior de manutenção, carros mais antigos têm algumas vantagens. E dentre elas está a isenção de IPVA segundo o ano de fabricação. Veja abaixo.

O IPVA em 2022 ficou mais caro, mas alguns motoristas não vão ter essa preocupação.

Isso porque, dependendo do ano de fabricação do veículo, ele ficará isento do pagamento do tributo, dando um fôlego para o orçamento familiar de muitos brasileiros.

Cabe ressaltar que essa isenção varia de estado para estado, tendo cada um autonomia para definir as suas próprias regras de aplicação desse benefício.

Além do ano de fabricação, existem gratuidades e isenções de IPVA para categorias específicas de motoristas.

O que é o IPVA?

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto instituído em 1986 e cobrado em todos os estados da federação, além do Distrito Federal.

Ele é um imposto brasileiro que incide exclusivamente sobre a propriedade de veículos, não incidindo sobre embarcações e aeronaves.

É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo de acordo com o art.º 155, III da Constituição Federal.

A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o referido imposto.

Em 2017, os estados que cobravam as maiores alíquotas eram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 4% sobre o valor venal do veículo sendo que outros estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%.

Do recolhimento do imposto é destinado 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O restante do valor que é distribuído igualitariamente entre o município e o estado no qual o veículo se encontra licenciado.

Vale ressaltar que o IPVA é um tributo obrigatório, e o não pagamento pode gerar uma série de sanções fiscais e administrativas para o proprietário do veículo.

Quem já era isento de IPVA em 2022?

PCD’s têm direito a isenção de IPVA garantida por lei.

Antes de abordarmos a questão da isenção em cada estado, precisamos lembrar que já existem perfis de motoristas e veículos que são isentos do pagamento de IPVA. São eles:

  • PCD’s (Pessoas com deficiência) ou portadores de doenças crônicas.
  • Taxistas e mototaxistas;
  • Condutores de máquinas agrícolas, trens e ônibus escolares.

A solicitação para essas isenções obedece os critérios de cada estado e deve ser solicitada através dos seus respectivos portais eletrônicos.

Lembre-se de juntar toda a documentação comprobatória para a isenção, dado que os procedimento de concessão desses benefícios costuma ser extremamente burocrático.

Como fica a isenção em cada estado?

Feitas todas as considerações preliminares, vamos conferir abaixo como ficam as isenções de IPVA em 2022 em cada estado:

  • 10 anos de fabricação: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
  • 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
  • 21 anos de fabricação: Alagoas;
  • 35 anos de fabricação: Santa Catarina.

Os estados não citados possuem regras próprias e variáveis. Nesses casos, a melhor alternativa é consultar o DETRAN do seu estado.

Agora que você já sabe tudo sobre a isenção do IPVA 2022, consulte o ano de fabricação do seu veículo no CRLV e veja se você tem direito!

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