תוכניות חברתיות

תעריף חשמל חברתי, שובר גז וסיוע לברזיל. האם אני יכול לקבל את שלושתם בו זמנית?

פִּרסוֹמֶת

Muitas pessoas que precisam desses benefícios se perguntam se podem recebê-los conjuntamente ou se existe algum tipo de proibição a isso. Confira a resposta no artigo abaixo.

A vida dos brasileiros não está fácil. O custo de vida vem subindo demais e praticamente tudo o que consumimos está ficando mais caro nas prateleiras.

Da mesma maneira, necessidades básicas como luz e gás de cozinha têm pesado no bolso dos cidadãos, fazendo com que muitas pessoas voltassem aos tempos de racionamento.

Visando amenizar toda essa situação, existem os programas sociais do governo, que funcionam como uma válvula de escape para que todos possam ter acesso aos recursos básicos.

Contudo, cada programa social têm seus requisitos específicos, o que deixa a maioria das pessoas perdidas.

Pensando nisso, preparamos um guia completo para você entender como cada um funciona.

É possível receber os três benefícios ao mesmo tempo?

Essa é a pergunta que a muitos ainda fazem.

Se alguém tem a necessidade de ajuda para a conta de luz (Tarifa Social), para o gás de cozinha (Vale Gás) e para as necessidades básicas (Auxílio Brasil), essa pessoa pode receber todos os benefícios ao mesmo tempo?

E a resposta é SIM. Uma mesma família pode receber esses três benefícios ao mesmo tempo, pois não existe nenhuma lei que proíba isso.

Contudo, é necessário atentar para os requisitos individuais de cada programa, para verificar se aquela família esta aptar a participar de todos.

Confira abaixo os requisitos de cada um.

Tarifa Social de Energia Elétrica

כאשר הושקה, תוכנית התעריף החברתי חייבה כל נהנה לגשת למפיץ החשמל כדי להציג את המסמכים לפני ההרשמה.

עם זאת, חוק 14.203/2021 הביא שינויים בתהליך הרישום לתוכנית.

כעת, אנשים הרשומים ב-CadÚnico (רישום יחיד) עבור תוכניות חברתיות ממשלתיות פדרליות וב-BPC (תשלום גמלאות רציף) יירשמו אוטומטית לתוכנית.

חשוב לזכור שכל מוטב יכול להשתמש בהטבה רק במקום מגורים אחד ועליו להודיע למפיץ אם הוא עוזב את הכתובת הזו.

Os requisitos são:

  • Estar inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico);
  • Possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional;
  • Da regra acima excluem-se as famílias que possuam renda de até 3 salários mínimos e tenham um portador de doença ou deficiência, que usa aparelhos e instrumentos que consomem energia elétrica;
  • Idosos a partir de 65 anos ou pessoas que tenham deficiência e ganham o BPC;
  • Famílias indígenas e quilombolas, inscritas no CadÚnico, e que estejam dentro dos critérios de renda.

שובר דלק

Inicialmente, três grupos de famílias estão sendo beneficiadas com o recebimento do Vale-gás:

  • Aquelas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Aquelas que possuem membros que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC;
  • Por último, a lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente” às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que possuam medidas protetivas.

As pessoas que atendem aos requisitos explicados anteriormente podem consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo CAIXA Tem ou por meio do telefone 111.

Os valores referentes ao programa serão creditados nas contas que os beneficiários já possuem para outros programas sociais.

Isso significa que os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do Vale-gás.

Auxílio Brasil

הדרישות להרשמה לתוכנית הן:

  • להיות רשום בעירייה במרשם היחיד של תוכניות חברתיות של הממשלה הפדרלית;
  • להיבחר על ידי משרד האזרחות;
  • להיות במצב של עוני או עוני קיצוני. עבור משפחות במצב של עוני, יש צורך שהרכבן יכלול נשים בהריון, אמהות מניקות, ילדים, מתבגרים או צעירים בגילאי 0 עד 21.

ניתן לקבל את התשלומים בשתי דרכים:

  • חשבון חיסכון חברתי דיגיטלי: זהו חשבון שנפתח אוטומטית על ידי Caixa, וניתן לגשת אליו דרך אפליקציית Caixa Tem. דרכו ניתן לבצע תשלומים, העברות ומשיכות באמצעות כרטיס חיוב וירטואלי.
  • חשבון חיסכון Caixa Fácil: זהו חשבון חיסכון פשוט עם מגבלת עסקאות חודשית מקסימלית של 3,000.00 ראנד. ניתן למשוך כספים באמצעות כרטיס חיוב.

Com todas essas informações, basta conferir se você atende a todos os requisitos e solicitar todos os benefícios a que você tem direito.

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