Programas Sociais
CadÚnico: se inscreva no programa que dá descontos na luz e em concursos públicos
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Você conhece o Cadastro Único (CadÚnico)? Leia nessa matéria tudo o que você precisa saber.
O governo federal vem buscando simplificar e centralizar o acesso aos seus programas sociais.
Isso acontece devido a grande quantidade de programas sociais existentes e a grande demanda que existe por eles, principalmente pelas classes mais baixas.
A centralização do cadastro dos programas sociais visa identificar com mais precisão as famílias que necessitam dos benefícios.
Isso facilita o contato com elas e o monitoramento da situação de pobreza.
Para isso foi criado o Cadastro Único, ou somente CadÚnico.
O que é o Cadastro Único?
O termo Cadastro Único foi um dos mais ouvidos durante a pandemia, pois era um dos critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial. Mas você sabia que o Cadastro Único dá uma série de outros benefícios?
Criado em 2001, o Cadastro Único (CadÚnico) tem como objetivo a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Esses dados são utilizados para a formulação de programas sociais voltados para essas pessoas, a fim de que todas as ações do Governo Federal sejam disponibilizadas a elas.
Podem se cadastrar no CadÚnico as famílias de baixa renda que:
- Ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
Quais os programas sociais posso ter acesso pelo CadÚnico?
Vários programas sociais utilizam o CadÚnico como critério de entrada para as famílias. Alguns deles são:
- Programa Auxílio Brasil
- Programa Minha Casa, Minha Vida
- Carteira do Idoso;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Vale-gás;
- Pro Jovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos.
Vale ressaltar que a inscrição no CadÚnico não inclui a família automaticamente em nenhum programa social, devendo ser respeitados os critério da gestão de cada programa, seja ele federal, estadual ou municipal.
Como faço para me inscrever no CadÚnico?
O cadastramento no CadÚnico é feito de duas formas: uma passiva e uma ativa.
Na passiva, o município promove visitas domiciliares às famílias carentes para efetuar esse cadastramento.
Já na ativa, a família pode comparecer o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social no município e solicitar o seu cadastramento.
Para o cadastro, a família deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo de cada membro da família:
- Certidão de Nascimento ou de casamento;
- CPF ou RG;
- Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena; ou
- Comprovante de Residência.
E aí, aprendeu como você pode conseguir fazer o seu cadastro no CadÚnico?
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