Benefícios

Auxílio maternidade. Descubra se você tem direito e como receber

O benefício é garantido a mulher que se afastou do trabalho pelo nascimento de filho(a) e outros motivos. Confira este artigo saiba como solicitar.

Carregando informações do Auxílio...

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Continue lendo e entenda as regras para recebimento do auxílio maternidade

Também conhecido como salário maternidade ou licença maternidade, o benefício é um direito de mulheres que tenham se afastado da sua atividade profissional por algumas razões ligadas à maternidade.

São elas, nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Como fazer a inscrição no CadÚnico

Veja como se cadastrar para receber os auxílios do governo.

A solicitação deste benefício é feita totalmente online e você não precisa comparecer a um posto do INSS.

Então, fique atenta às informações abaixo para entender o procedimento e solicitar o seu benefício

Quem tem direito de receber?

Para conseguir se qualificar para o recebimento do benefício, é necessário atender algum dos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Ser MEI (Microempreendedor Individual);
  • Estar em situação desempregada, porém ainda estar recebendo o seguro desemprego;
  • Ser empregada doméstica;
  • Estar em situação de falecimento da mãe que gere direito a complemento de pagamento para o cônjuge viúvo.

Por quanto tempo posso receber o salário maternidade?

O período do pagamento vai variar de acordo com o motivo que deu origem ao direito:

  • Para casos de parto o período é de 120 dias;
  • Em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o período é de 120 dias, para adotados de no máximo 12 anos de idade;
  • Em casos de natimorto, 120 dias;
  • Em caso de aborto espontâneo, 14 dias.

Como solicitar o auxílio maternidade?

  1. Primeiro, você vai fazer o download do aplicativo Meu INSS em seu smartphone;
  2. Depois disso, abra o aplicativo;
  3. Clique no botão “Novo Pedido”;
  4. Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  5. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  6. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Confira a documentação necessária

  • Obrigatória:
    • Dados do CPF;
    • Em caso de afastamento 28 dias antes da data do parto é necessário ter posse do atestado médico específico para gestante.
    • Para o caso de guarda: é necessário estar de posse do Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
    • Já em caso de adoção: é necessário apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
  • Em casos de procurador ou representante legal:
    • É necessário portar a procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
    • Além do documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Para acompanhar o resultado do seu processo:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão “Consultar Pedidos”;
  • Encontre seu processo na lista;
  • Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.

Espero que este artigo tenha ajudado a entender sobre o direito ao salário maternidade e como solicita-lo.

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