Termos de Uso – Informação e Valor
Atualizado em 22 de Novembro de 2023.
A RubikPanda OÜ, uma empresa limitada registrada na Estônia (LLC, ou OÜ), com VAT EE102662210, localizada em Tallinn, Rua Keemia tn 4, 10616, Harju, Estônia, é proprietária e administradora do website Informação e Valor, disponível em https://informacaoevalor.com/.
O Informação e Valor administra este portal. Referências a ‘nós’, ‘nos’ ou ‘nosso’ neste texto são exclusivas ao Informação e Valor. Oferecemos este portal, incluindo todas as suas informações, serviços e conteúdos, sob a condição de aceitação integral dos termos, condições e políticas aqui descritos, pelos usuários.
Especializado em conteúdo informativo e análises de uma diversidade de produtos e serviços, como aplicativos, vagas de emprego, cursos educativos e passagens aéreas, o Informação e Valor apresenta ofertas de fornecedores nacionais e internacionais.
O acesso e uso deste site estão sujeitos aos Termos aqui descritos e à Política de Privacidade do Informação e Valor, acessível em https://informacaoevalor.com/privacy/, e devem estar em conformidade com as leis aplicáveis.
Os Termos e Condições Gerais de Uso tem como objetivo clarificar as responsabilidades, obrigações e direitos dos usuários do site Informação e Valor, detalhados nas seções seguintes.
Recomendamos a leitura atenta dos nossos Termos de Uso. Se você não estiver de acordo com os termos aqui estipulados, por favor, abstenha-se de usar os serviços do Informação e Valor.
Seção I – Admissão
1.1 Aceitação dos Termos
Ao usar o Informação e Valor, você concorda em cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do site.
1.2 Requisitos de Idade e Capacidade Legal
Você afirma ter pelo menos 18 anos e capacidade legal plena para aceitar estes Termos e Condições de Uso ao acessar e usar o Informação e Valor.
1.3 Restrições de Uso
Se não cumprir os requisitos de idade e capacidade legal, ou se não concordar com os Termos e Condições de Uso, você deve evitar acessar e usar os serviços do Informação e Valor, assim como sites e serviços relacionados.
Seção II – Contato
2.1 Finalidade do Contato
Nossos usuários podem contatar o serviço de atendimento para esclarecimentos, resolução de problemas, reclamações ou para mais informações sobre nossos produtos e serviços.
2.2 Como Entrar em Contato
Para entrar em contato conosco, preencha o formulário disponível em https://informacaoevalor.com/contact/.
Seção III – Responsabilidades das Partes
3.1 Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Informação e Valor, o usuário confirma a aceitação dos Termos, das Condições de Uso e da Política de Privacidade do site.
3.2 Links para Sites Externos
O Informação e Valor disponibiliza links para sites de terceiros, onde é possível contratar serviços ou comprar produtos. Não temos envolvimento nesses processos.
3.3 Condições nos Sites Parceiros
Ao visitar sites parceiros, o usuário deve aceitar os termos e políticas de privacidade desses sites.
3.4 Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
Não nos responsabilizamos pelos termos, políticas ou informações de serviços e produtos de sites de terceiros, nem por acordos feitos com essas empresas.
3.5 Segurança na Internet
Não somos responsáveis por danos causados por vírus ou malwares durante a navegação online. Aconselhamos manter sistemas de segurança atualizados.
3.6 Limitação de Responsabilidade
O Informação e Valor não é responsável por danos decorrentes do uso inadequado do site ou por eventos de força maior.
3.7 Procedimentos Financeiros
Não solicitamos depósitos ou transferências bancárias para a concessão de produtos financeiros.
3.8 Alertas de Segurança
Não enviamos e-mails solicitando dados pessoais ou contendo anexos executáveis. Em caso de receber tais comunicações, contate-nos em https://informacaoevalor.com/contact/.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
Estabelecemos regras estritas para o uso do nosso site e conteúdo. É proibido:
- Usar o site para atividades ilegais ou promover tais práticas.
- Violar leis ou regulamentos em qualquer nível.
- Infringir direitos de propriedade intelectual.
- Engajar-se em comportamentos inapropriados, como assédio ou discriminação.
- Disseminar informações falsas ou enganosas.
- Espalhar vírus ou códigos nocivos.
- Coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
- Praticar spam, phishing ou atividades similares.
- Utilizar o site para fins obscenos ou imorais.
- Burlar medidas de segurança.
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o uso de nossos serviços em caso de violações destas restrições.
Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias
Reconhecemos que o acesso ao nosso Serviço pode ser intermitente, não totalmente seguro ou sujeito a falhas. Não garantimos que os resultados obtidos pelo Serviço sejam sempre precisos ou confiáveis. Ademais, o Serviço pode sofrer suspensões ou cancelamentos ocasionais sem aviso prévio.
O uso do Serviço, ou a incapacidade de usá-lo, é de sua total responsabilidade. O Serviço é disponibilizado “como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas.
O Informação e Valor e suas afiliadas não se responsabilizam por quaisquer danos, perdas ou reivindicações resultantes do uso do Serviço, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.
Nos locais onde a limitação de responsabilidade por danos indiretos não é permitida, a responsabilidade do Informação e Valor será restrita ao máximo permitido por lei.
Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial
6.1 Validade dos Termos
Os Termos e Condições Gerais de Uso do Informação e Valor permanecem válidos por tempo indeterminado.
6.2 Prazo para Reivindicações Legais
Qualquer ação legal ou administrativa relacionada ao uso do Informação e Valor deve ser iniciada dentro de 90 dias a partir do evento que originou a reivindicação, conforme os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.
Seção VII – Legislação e Foro de Eleição
7.1 Legislação Aplicável
Os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do Informação e Valor são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2 Jurisdição para Disputas
Para questões de interpretação ou cumprimento destes Termos e da Política de Privacidade, as partes concordam em se submeter à jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry). Isso se aplica a todas as disputas relacionadas a estes Termos de Uso.
Seção VIII – Conteúdo e Propriedade Intelectual
8.1 Direitos de Propriedade Intelectual
O conteúdo do Informação e Valor, propriedade da RubikPanda OÜ e parceiros, é protegido por leis de direitos autorais. É proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado deste conteúdo sem a permissão escrita da RubikPanda OÜ.
8.2 Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
Não nos responsabilizamos por conteúdos de terceiros publicados no site, como comentários em fóruns ou redes sociais, nem por danos resultantes do uso do site.
8.3 Ações em Caso de Violações
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes termos, especialmente aqueles ilegais ou ofensivos, e encerrar contas de usuários infratores.
Seção IX – Modificação dos Termos e Condições
O Informação e Valor pode alterar, suspender ou encerrar partes de seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Nessas situações, não haverá responsabilidade perante os usuários ou terceiros.
O uso do site implica aceitação vinculativa destes Termos e Condições. Se discordar dos Termos, por favor, abstenha-se de usar o site.
Seção X – Informações de Contato
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre nossos serviços, estamos à disposição para assistência. Por favor, envie um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente no endereço: [email protected].
