{"id":200,"date":"2022-01-05T12:54:47","date_gmt":"2022-01-05T12:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/informacaoevalor.com\/?p=200"},"modified":"2022-08-31T21:59:08","modified_gmt":"2022-08-31T21:59:08","slug":"saiba-se-o-seu-carro-e-isento-de-ipva-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informacaoevalor.com\/pt\/saiba-se-o-seu-carro-e-isento-de-ipva-em-2022\/","title":{"rendered":"Saiba se o seu carro \u00e9 isento de IPVA em 2022"},"content":{"rendered":"
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Apesar de ter um custo maior de manuten\u00e7\u00e3o, carros mais antigos t\u00eam algumas vantagens. E dentre elas est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de IPVA segundo o ano de fabrica\u00e7\u00e3o. Veja abaixo.<\/em><\/p>\n<\/div>

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O IPVA em 2022 ficou mais caro, mas alguns motoristas n\u00e3o v\u00e3o ter essa preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>

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Isso porque, dependendo do ano de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, ele ficar\u00e1 isento do pagamento do tributo, dando um f\u00f4lego para o or\u00e7amento familiar de muitos brasileiros.<\/p>\n<\/div>

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Cabe ressaltar que essa isen\u00e7\u00e3o varia de estado para estado, tendo cada um autonomia para definir as suas pr\u00f3prias regras de aplica\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>

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Al\u00e9m do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, existem gratuidades e isen\u00e7\u00f5es de IPVA para categorias espec\u00edficas de motoristas.<\/p>\n<\/div>

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O que \u00e9 o IPVA?<\/h2>\n<\/div>
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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) \u00e9 um imposto institu\u00eddo em 1986 e cobrado em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n<\/div>

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Ele \u00e9 um imposto brasileiro que incide exclusivamente sobre a propriedade de ve\u00edculos, n\u00e3o incidindo sobre embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves.<\/p>\n<\/div>

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\u00c9 um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal t\u00eam compet\u00eancia para institu\u00ed-lo de acordo com o art.\u00ba 155, III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/div>

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A al\u00edquota utilizada como refer\u00eancia \u00e9 determinada por cada governo estadual, com base em crit\u00e9rio pr\u00f3prio. A base de c\u00e1lculo \u00e9 o valor venal do ve\u00edculo, estabelecido pelo Estado que cobra o referido imposto.<\/p>\n<\/div>

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Em 2017, os estados que cobravam as maiores al\u00edquotas eram S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 4% sobre o valor venal do ve\u00edculo sendo que outros estados t\u00eam sua al\u00edquota variando entre 1% e 3%.<\/p>\n<\/div>

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Do recolhimento do imposto \u00e9 destinado 20% para o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n<\/div>

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O restante do valor que \u00e9 distribu\u00eddo igualitariamente entre o munic\u00edpio e o estado no qual o ve\u00edculo se encontra licenciado.<\/p>\n<\/div>

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Vale ressaltar que o IPVA \u00e9 um tributo obrigat\u00f3rio, e o n\u00e3o pagamento pode gerar uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es fiscais e administrativas para o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n<\/div>

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Quem j\u00e1 era isento de IPVA em 2022?<\/h2>\n<\/div>
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PCD’s t\u00eam direito a isen\u00e7\u00e3o de IPVA garantida por lei.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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Antes de abordarmos a quest\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o em cada estado, precisamos lembrar que j\u00e1 existem perfis de motoristas e ve\u00edculos que s\u00e3o isentos do pagamento de IPVA. S\u00e3o eles:<\/p>\n<\/div>

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