Programas Sociais
Estes 3 benefícios podem ser pagos ao mesmo tempo. Confira
Auxílio Brasil, Vale Gás e Tarifa Social podem ser pagos juntamente para a mesma pessoa. Continue lendo para saber se você se encaixa no perfil.
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Descubra quais são os critérios para garantir os seus benefícios
Nem todo mundo sabe, mas estes 3 benefícios estão sim, liberados para quem já recebe o Auxílio Brasil. É necessário apenas cumprir os requisitos para solicitar o pagamento.
Neste artigo você entenderá tudo o que precisa fazer para receber os valores e complementar a renda da sua casa.
Veja como fazer a inscrição para receber
Confira o passo a passo para se cadastrar e receber os pagamentos.
Os programas Auxílio Brasil, Vale Gás e Tarifa Social utilizam a estrutura do CadÚnico como critério para pagamento. Sendo assim, a família cadastrada no programa, está habilitada a receber.
Mais de 18 milhões de famílias já recebem o Auxílio Brasil. O Vale Gás, por sua vez, já beneficia mais de 5,6 milhões e visa chegar a mais de 22 milhões até setembro de 2023. Já a Tarifa Social, atende mais de 24 milhões de cidadãos.
Continue a leitura para entender o processo e os valores liberados.
Requisitos para recebimento do Auxílio Brasil
Além de estar inscrito no CadÚnico, é importante cumprir um dos seguintes requisitos para garantir o pagamento do benefício:
- Família estar em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Família estar enquadrada em regra de emancipação
Situação de extrema pobreza se caracteriza pela renda mensal por pessoa não passar de R$ 100,00. Já a situação de pobreza, tem por elemento principal, a renda por pessoa estar entre R$ 100,01 e R$ 200,00.
A regra de emancipação significa que a família pode continuar a receber as parcelas do auxílio por um período, mesmo após um membro ter sido contratado em regime de carteira assinada.
No entanto, é importante manter o critério de a renda mensal não passar de R$ 525,00 por indivíduo.
Sendo assim, para garantir o recebimento do Auxílio Brasil, ainda é necessário cumprir com as condições abaixo constantemente.
- Manter em dia o pré-natal, para famílias com gestantes;
- Manter o calendário de vacinação em dia, para famílias com crianças e adolescentes;
- Manter o acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes;
- Manter a frequência escolar mínima.
Requisitos para recebimento do Vale Gás
Já para o pagamento do Vale Gás, além do CadÚnico, é necessário cumprir ao menos um destes requisitos:
- Ter renda familiar por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;
- Ter na família algum membro que receba o BPC (benefício de prestação continuada)
- Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência.
Requisitos para recebimento da Tarifa Social
O benefício da Tarifa Social é um desconto que é dado na conta de luz e é oferecido pelo Governo Federal para famílias de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico ou que contenha no grupo familiar, pessoas beneficiadas pelo BPC.
Os requisitos para recebimento são:
- Que a renda por pessoa seja menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Que a família contenha algum membro que receba o BPC (benefício de prestação continuada);
- Que a família com renda mensal de até três salários mínimos possua na mesma residência portador de doença ou deficiência;
- Famílias indígenas ou quilombolas que atendem os critérios de renda.
Sobre os pagamentos de cada auxílio
Embora os três benefícios estejam acessíveis para a mesma pessoa, a forma de pagamento de cada uma é diferente.
Pagamento do Auxílio Brasil
O pagamento é feito por algumas destas maneiras:
- Poupança Social Digital;
- Conta Corrente de Depósito à vista;
- Conta Especial de Depósito à vista;
- Conta Contábil (plataforma social do Programa).
- Aplicativo Caixa Tem
Pagamento do Vale Gás
O pagamento do Vale Gás é feito de dois em dois meses, usa o número do NIS do beneficiário como referência e segue o calendário do Auxílio Brasil.
Os mesmos dados utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito em casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes do Caixa Aqui, bem como pelo app Caixa Tem.
Pagamento da Tarifa Social
A tarifa social não é necessariamente um pagamento, e sim um desconto, que é aplicado na conta de luz e varia de 10% a 65% do valor da conta, até um limite de 220 kWh por mês. Veja a tabela abaixo:
| CONSUMO MENSAL | PERCENTUAL DE DESCONTO |
| Até 30 KWh | 65% |
| De 31 KWh a 100 KWh | 40% |
| De 101 KWh a 220 KWh | 10% |
Fonte: www.gov.br
O usuário que ainda não possui o NIS (Número de Inscrição Social) pode se cadastrar no CadÚnico. É só procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
É importante manter o cadastro no CRAS sempre atualizado, pois a falta de atualização por mais de dois anos implica na perda deste benefício.
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