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PIS/PASEP 2022: valor poderá ser pago em dobro

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Valor recebido pelo trabalhador pode chegar a até R$ 2400,00 em caso de benefício dobrado. Entenda mais na matéria abaixo.

Em um momento de crise econômica, os trabalhadores ficam atentos a qualquer oportunidade de aumento de renda que possa aliviar o orçamento.

Previsto para ter o calendário liberado pela Caixa em janeiro, cerca de 23 milhões de trabalhadores devem fazer jus ao recebimento do PIS/PASEP em 2022.

E para melhorar, esses valores podem ainda ser recebidos em dobro pelo trabalhador!

O que é o PIS/PASEP e quem tem direito

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor um valor proporcional, relacionado ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base do cálculo.

Esse cálculo corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito ao abono, os requisitos são:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Qual a diferença entre PIS e PASEP?

Muitas pessoas tem essa dúvida, mas na verdade a diferença é bem simples.

PIS e PASEP diferem no que diz respeito ao tipo de empresa que faz a contribuição.

O PIS – Programa de Integração Social, é pago para os empregados das empresas privadas.

Já o PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é pago aos servidores públicos.

Cabe ressaltar que o número do PIS e PASEP é o mesmo do Número de Identificação Social (NIS) e do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

O abono poderá ser pago em dobro em 2022

Devido aos impactos econômicos provocados pela pandemia, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) adiou o pagamento do PIS/PASEP do ano-base 2020 para 2022.

Isso fez com que em 2021 nenhum trabalhador recebesse o abono, deixando uma lacuna de dois anos para o recebimento posterior.

Agora os trabalhadores aguardam decisão do CODEFAP sobre o pagamento do PIS/PASEP  em 2022, com a esperança de que os dois anos-base (2020 e 2021) sejam pagos ainda esse ano.

O calendário oficial tem previsão de ser anunciado pela Caixa Econômica Federal ainda no mês de janeiro.

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