תוכניות חברתיות

אמהות חד הוריות יכולות לקבל עד R$ 1200. תבינו.

פִּרסוֹמֶת

Mães solteiras têm passado maus bocados durante a pandemia, muitas vezes sem terem com quem deixar os filhos. E se houvesse um programa social para ajudar a corrigir isso? Entenda a proposta a seguir.

Os lockdowns e demais medidas restritivas para ajudar no combate a pandemia têm trago sérios problemas para as mães solteiras.

Isso porque muitas delas não tiveram com quem deixar os filhos e acabaram precisando abandonar os seus empregos.

Além disso, mesmo as creches e escolas que já estão autorizadas a abrir, estão funcionando com medidas de segurança muito restritas.

Logo, existe ainda uma insegurança muito grande para essas, no que diz respeito a como elas vão cuidar de seus filhos e ainda trazer o sustento para dentro de casa.

O que é o PL 2099/20

Pandemia agravou diferenças sociais, principalmente entre mães solteiras.

O projeto de lei 2099/20 prevê um auxílio permanente para famílias monoparentais com mulher provedora.

Isso significa que famílias chefiadas por mulheres, sem a presença de um cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade, farão jus ao benefício.

Ele visa garantir a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas da família.

A proposta original prevê o pagamento mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Esse valor ainda seria reajustado anualmente pelo INPC, juntamente com o salário mínimo, para que não perdesse o poder de compra.

Quem tem direito ao benefício e quando ele será pago

Os critérios previstos para o recebimento do benefício são:

Ser mulher provedora de família (sem que haja cônjuge ou companheiro);
Ter pelo menos um filho menor de 18 anos de idade;
Ter mais de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer outro programa de transferência de renda;
Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
Estar inscrita no CadÚnico.

Lembrando que a aprovação desse auxílio ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, e deve voltar a ser apreciado após o recesso parlamentar, a partir de fevereiro de 2022.